INTRODUÇÃO
O CPC (Comitê de pronunciamentos contábeis) é um órgão sem fins lucrativos que dita às normas contábeis brasileiras. Ele foi criado a partir da comunhão de objetivos das entidades de uniformizar as normas locais com as internacionais, foi feito baseado nas IFRS (International Financial Reporting Standards – Normas Internacionais de Informação Financeira) emitidas pela IASB (International Accounting Standards Board – Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade). Sua primeira versão foi em 1989 e foi atualizada em 2011.
PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO
Foram atualizadas a fim de uniformar as normas com a IASB e FASB, e adquirir mais vantagens para a contabilidade brasileira, como exemplo: Conseguir investidores, fornecedores, acionistas, dentre outros no exterior e assim ajudar a alavancar a economia local. Outro exemplo é que o profissional de contabilidade consegue migrar para outro país sem ficar em desvantagem no mercado de trabalho.
Dentre as mudanças na atualização de 2011, ocorreram: Divisão das características qualitativas em fundamental e de melhoria. A característica de confiabilidade foi transformada em representação fidedigna.
O CPC regula as práticas contábeis brasileiras, Atualmente existe o número de 48 (quarenta e oito) pronunciamentos contábeis. O CPC 00, cujo tema é estrutura conceitual, conforme definido por Soares (2018 p. 13):
“O Pronunciamento Conceitual Básico aborda o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil, a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas, o pressuposto básico, dentre outras. “
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
A demonstração contábil precisa ter características qualitativas fundamentais e de melhoria para possuir qualidade e valor nas suas informações.
As características qualitativas fundamentais são:
Relevância: essa característica diz respeito a capacidade de fazer diferença nas decisões a ser tomada pelos usuários, uma informação relevante na demonstração tem valor preditivo e confirmatório. (CPC 00)
Representação Fidedigna: A representação precisa ser completa (incluir todas as informações para que o usuário compreenda), neutra (não é parcial e nem manipulada na seleção ou na apresentação da informação contábil) e isenta de erros, ela precisa conter fidedignidade. (CPC OO)
As Características qualitativas de melhoria são:
Comparabilidade: essa característica permite que seja identificado similaridades e diferenças dos itens apresentados. A informação será mais válida e completa após passar por uma comparação com uma situação parecida da mesma entidade, e, se necessário, de outras entidades também. (CPC 00)
Capacidade de verificação: ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar. as informações devem ser verificadas por mais de 1 (um) usuário para poder haver discussões de cada ponto de vista que ela transmitiu para que assim se possa chegar a um consenso. (CPC OO)
Tempestividade: ter a informação disponível no tempo correto para poder ocorrer à tomada de decisões. (CPC OO)
Compreensibilidade: essa característica deve ser de classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza para que ela se torne compreensível. (CPC OO)
POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA
No contexto de acordo com Soares, Vieira, Faria e Freire (2007):
Com a globalização da economia e a crescente competitividade entre as organizações, a contabilidade tem ganhado posição de destaque, pelo fato de contribuir substancialmente no processo decisório, estabelecendo critérios e técnicas que permitam mensurar, controlar, registrar, analisar e reduzir os custos de produção e de prestação de serviços, de modo a garantir a lucratividade da empresa.
As demonstrações contábeis têm por objetivo fornecer informações financeiras da entidade para que seus usuários externos (bancos, governo, fornecedores) e internos (administradores, acionistas, contadores) possam tomar decisões sobre determinada empresa. Em resumo, temos como demonstração o Balanço Patrimonial e a Demonstração do resultado do exercício (D.R.E.)
O Balanço Patrimonial, de acordo com Augusto e Oliveira (1009, p. 11) […] “compreende os bens, direitos e obrigações e é elaborada depois de efetuados os lançamentos e encerradas as contas de resultado as quais irão compor a Demonstração do Resultado do Exercício”. E Demonstração do Resultado do Exercício segundo Feliz e Dias (2019, p. 3) A DRE é um demonstrativo contábil cuja finalidade é fornecer o resultado líquido de um exercício evidenciando o confronto das receitas, custos e despesas, é apurado através do princípio contábil do regime de competência.
CONCLUSÃO
Considerando tais aspectos podemos concluir que o CPC 00 constitui a base da ciência contábil porque ela é um suporte para o início do desenvolvimento do trabalho em uma empresa, ela dita regras e características imprescindíveis para que seja realizada a divulgação da informação de melhor maneira, conservando validade em qualquer circunstância. E assim a entidade consegue manter uma relação de transparência e confiança com todos os seus usuários.
Conteúdo original por Manoela Vieira.
