No período de pandemia da COVID-19 o desemprego aumentou bastante. Esse fenômeno incentivou o empreendedorismo no Brasil através da necessidade de gerar renda. Além disso, algumas pessoas precisaram regularizar suas atividades com o propósito de conseguir benefícios oferecidos pelo governo a fim de auxiliar na manutenção da atividade das empresas.
O volume de abertura de empresas foi 17,1% superior ao mesmo período de 2019 no 1° trimestre de 2020 e esse número representa um recorde desde o ano de 2010 (de acordo com a Serasa Experian). Podemos justificar esses números também devido a desburocratização no processo de abertura e conexão entre os órgãos.
Temos como fato que não só a dificuldade para abrir uma nova empresa é impedimento para que isso aconteça pois, como já relatamos em nosso Blog em “Dicas de gestão para Micro e Pequenas Empresas”, não basta apenas abrir a empresa, é preciso também que ela seja durável e rentável.
De acordo com o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, o tempo médio de abertura de novas empresas no Brasil reduziu de 4 dias e 7 horas em janeiro para 3 dias. Essa queda se deve principalmente pela automatização e digitalização dos processos de abertura. Desde 2018 o Portal Redesim integra o processo de legalização e de registro das pessoas jurídicas, entre os entes federais, municipais e estaduais.
A Bahia foi apresentada como o estado que possui o maior tempo de espera para abertura de uma empresa com a média de 8 dias e 20 horas. Já o Distrito Federal foi a unidade da federação com menor tempo gasto com processos burocráticos na abertura de uma empresa, apresentando como média 23 horas para iniciar um negócio.
Precisamos esclarecer que até o momento o processo de abertura de empresas que tratamos aqui, é apenas a parte onde nasce o CNPJ não englobando os outros passos necessários para que a empresa possa exercer suas funções, como o período necessário para habilitação à emissão de documentos fiscais que vamos tratar abaixo.
O tempo de abertura pode variar, logo, vamos apresentar a você alguns fatores para levar em consideração na hora de medir o tempo necessário:
- Será preciso levantar todos os documentos do empresário e seus sócios e montagem do contrato social;
- Será necessários contato com a junta comercial, cartório de registro ou OAB para fazer o registro legal e obter o CNPJ;
- Se faz necessário também cadastro do CNPJ no site da RFB – Receita Federal do Brasil;
- Após estar com o CNPJ ativo o próximo passo é solicitar o alvará de funcionamento e inscrição municipal, sendo que, no caso de empresas de comércio e indústria precisará também realizar o registro na Sefaz do estado.
- Isso quando não há registros específicos como licença ambiental ou alvará do corpo de bombeiros.
Vamos levar em conta todos esses fatos para encontrar o tempo de abertura de uma empresa e temos a informação através do Banco Mundial que em média demora-se 20 dias para uma empresa entrar em atividade no Brasil, mas que em alguns casos pode chegar a 40 dias em condição normal fora pandemia. Esse prazo vai variar conforme a atividade da empresa, localidade e tempo que os órgãos públicos irão demorar para analisar a documentação enviada.
Mas calma! Um profissional bem capacitado pode dar celeridade a esse processo, portanto, muito cuidado ao contratar esse tipo de serviço.
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Conteúdo original por Carlos Muriel
